Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS,
sobre o Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2006,
que dispõe sobre a concessão de isenções tributárias,
tarifárias e atendimento prioritário às pessoas
portadoras de doenças reumatológicas auto-imunes
e dá outras providências.
RELATOR: Senador
I – RELATÓRIO
JOÃO VICENTE CLAUDINOEncontra-se nesta Comissão o Projeto de Lei do Senado nº 320,
de 2006, de autoria da Senadora
pessoas portadoras de doenças reumatológicas auto-imunes crônicas sejam
consideradas pessoas de necessidades especiais e garantir-lhes uma série deHeloísa Helena, para determinar que as
Nenhum comentário:
Postar um comentário